Os cerca de 500 habitantes de Ramalho não estão bem em Valongo e querem mudar para a freguesia de S. Pedro da Cova, concelho de Gondomar. A solução para o contencioso pode passar por um referendo local.
O lugar do Ramalho está exactamente no meio dos concelhos de Gondomar e Valongo e não tem condições mínimas de qualidade de vida. Para lá chegar é preciso percorrer acessos de curva e contra-curva. As casas são simples e a construção ilegal não pára de crescer, até porque não há fiscalização.
Um cenário que demonstra bem o atraso verificado neste lugar com 500 habitantes e em plena área metropolitana do Porto. Tudo porque estão na fronteira do concelho de Valongo e não querem pertencer à freguesia com o mesmo nome. Tanto é assim, que já fazem toda a sua vida na freguesia do concelho de S. Pedro da Cova e é aqui que estão recenseados, que casam e são sepultados.
É uma situação que tem prejudicado os habitantes, porque segundo Delfim Costa, residente em Ramalho, nem Valongo nem Gondomar têm investido no local. «Isto é uma luta dos moradores que já vem desde 1975», revela.
«Gondomar não faz nada pelo local porque não pode, porque isto não lhe pertence e Valongo não faz porque não se interessa por isto, a única coisa que querem é que os moradores se vão recensear a Valongo e as pessoas não querem porque não têm condições para pertencerem a Valongo como transportes e escolas. Até a água esta a ser fornecida por Gondomar», acrescenta Delfim Costa.
Referendo das divisões
Mas o problema de Ramalho tem um fim à vista. Os dois presidentes da câmara já chegaram a acordo e Valentim Loureiro (na foto) diz que os habitantes vão poder escolher em referendo se querem pertencer a Valongo ou a Gondomar e até já determinou um prazo para a situação estar definida: Junho do próximo ano, até por causa dos próximos Censos.
Mas há ainda quem discorde da possibilidade de Ramalho passar para o concelho de Gondomar. O presidente da junta de Valongo teima em não permitir que Ramalho mude de concelho.
«A Junta de Freguesia de Valongo não está disponível para ceder parte do seu território, quanto muito poder-se-ia aceitar uma permuta: ceder num lado e receber noutro», defende o presidente da Junta. Para tal, até apresenta uma solução que seria a de «obrigar os residentes de Ramalho a recensearem-se em Valongo».
Referendo pode ser inconstitucional
A antiga juíza do tribunal constitucional, Assunção Esteves diz que em princípio este referendo não será constitucional porque os referendos locais têm que ser relativos às competências dos poderes das autarquias.
O redesenhar das fronteiras dos concelhos é matéria para a Assembleia da República, alega a antiga juíza. Quanto à ideia de troca de território diz que «é particularmente anti-moderna».
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