quinta-feira, 15 de abril de 2010

GRUPO DE CIDADÃOS QUER SÃO MARTINHO NAS CALDAS

A ideia não é nova e está a deixar marcas na Internet. Mais de uma década depois, um grupo de cida-dãos volta a insistir na passagem da freguesia de São Martinho do Porto para o concelho das Caldas da Rainha, ao qual já pertenceu no fim do século XIX.

Olhando para o outro lado da Baía avista-se Salir do Porto, que pertence ao concelho vizinho das Caldas. "Ali a construção cresce em presépio, aqui cresce em altura e desenfreadamente", lamenta António Costa, referindo que o "município de Alcobaça está a descaracterizar a vila".

O porta-voz do movimento ‘São Martinho para Caldas’ refere que a "população tem acarinhado com entusiasmo o projecto, porque estão a assistir à degradação de São Martinho e da vida das pessoas". Neste momento, o movimento está a estudar a lei para depois iniciar um conjunto de sessões de escla-recimento junto da população da freguesia. Entretanto, também, terá início um abaixo-assinado.

No blogue saomartinhoparacaldas.blogspot.com pode ler-se que "Alcobaça só está ligada a São Martinho com o objectivo de retirar mais-valias. São as receitas que os preocupam [Câmara], não é a terra nem os seus habitantes!"

As Caldas da Rainha, explica António Costa, é o "destino natural para quem vive e reside em São Martinho", dada a proximidade geográfica e a oferta diária de meios de transporte para aquele concelho.

"Precisamos de alguém que olha para nós com atenção, que preserve os valores e as características da terra, das gentes e dos costumes", reforça António Costa, que garante que o movimento não tem fins político partidários.

A rede de saneamento que não acompanha o número de prédios construídos, a construção em arribas, a baía por assorear, a morte da classe piscatória, a ocupação de espaços públicos por imóveis e a falta de estacionamento, de espaços verdes e de lazer são alguns dos problemas que o movimento aponta e na origem da revolta.

Apoiando-se em comentários ou frases de personalidades portuguesas, como de Eduardo Prado Coelho (escritor já falecido) ou de Teresa Patrício Gouveia (antiga ministra dos Negócios Estrangeiros), o movi-mento reforça a sua posição. Sobre a vila, Eduardo Prado Coelho escreveu o seguinte no jornal o ‘Públi-co’: "Perdi a praia de São Martinho do Porto, a praia dos namorados. Não a reconheço, porque fui reen-contrá-la massacrada por uma urbanização selvagem e incomodativa". Palavras que o movimento sublinha e faz questão de destacar no blogue.

"Não somos utópicos ao ponto de pensar que o processo de transferência vai ser fácil, mas estamos decididos a lutar pelo bem da população de São Martinho. Algo que a Câmara de Alcobaça não tem sabido fazer", esclareceu António Costa.

MINISTRA DA SAÚDE DEFENDE LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL OESTE NORTE NAS CALDAS.

Baseado no estudo realizado pelo IST a Ministra da Saúde defendeu a criação do novo hospital Oeste Norte na Lavandeira Norte (Tornada, junto ao nó da A8), ou em alternativa, a ampliação do Hospital das Caldas junto dos autarcas do Oeste, reunidos nas Caldas no passado dia 6 de Abril.

Para o governo a decisão sobre a solução definitiva para o Oeste Norte terá que ser tomada até ao final do mês pois os concursos dos projectos serão lançados durante o segundo semestre deste ano.

Na reunião foram ainda abordados vários problemas ligados à instalação de novos equipamentos do sistema de saúde na região Oeste, nomeadamente centros de saúde e o do Hospital Oeste Sul.

Na sua deslocação ao Oeste a Ministra esteve no Hospital de Peniche durante a manhã, onde aproveitou para desmentir o abandono da venda de medicamentos em unidose. Antes da reunião com os municípios do oeste a Ministra ainda visitou o Hospital das Caldas onde se inteirou dos problemas existentes.

Sobre a crise desencadeada há duas semanas, a Gazeta das Caldas sabe que a Direcção do CHON está demissionária, não tendo contudo sido confirmado esse facto durante a visita ministerial. Mas percebia-se que tal situação já era do conhecimento informal dos responsáveis do ministério da Saúde.

Novo Hospital Oeste Norte será nas Caldas

A criação do novo hospital Oeste Norte na Lavandeira Norte (Tornada, junto ao nó da A8), confirmando a notícia dada pela Gazeta das Caldas há dois meses, ou a ampliação do Hospital das Caldas foram as hipóteses deixadas pela ministra da Saúde, Ana Jorge, aos autarcas do Oeste, com quem reuniu nas Caldas no passado dia 6 de Abril.

A decisão sobre qual a solução para o Oeste Norte terá que ser tomada até ao final do mês pois os concursos dos projectos serão lançados durante o segundo semestre deste ano.

Os estudos apontam para as Caldas mais ainda faltam pequenos acertos. A Comunidade Intermunicipal vai ainda pronunciar-se sobre o estudo [que o ministério apresentou] e depois a decisão será do Ministério da Saúde”, informou Ana Jorge à saída da reunião, de quase cinco horas, com os autarcas do Oeste e dos municípios de Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém.

A ministra anunciou ainda a constituição de uma equipa que irá fazer o estudo do perfil assistencial do novo Hospital Oeste-Sul, que será construído em Torres Vedras. A calendarização e especificações deste equipamento serão feitas ainda durante o primeiro semestre, e o lançamento do concurso do projecto está previsto para o primeiro semestre de 2011.

O presidente da OesteCIM, Carlos Lourenço, saiu contente desta longa reunião de trabalho sobre a saúde na região Oeste, destacando que foi feita uma abordagem concelho a concelho.

O também autarca de Arruda dos Vinhos destacou a calendarização do lançamento do concurso do projecto para o hospital Oeste Norte ainda no segundo semestre deste ano, assim como a sua localização que “terá ainda alguns ajustes, mas tudo aponta que seja nas Caldas”.
Os centros de saúde, outro dos assuntos previstos nas compensações da tarnsferência do aeroporto da Ota, foram vistos caso a caso e, de acordo com Carlos Lourenço, “alguns já estão a andar e outros estão calendarizados”. O novo centro de saúde da Nazaré “é o que está mais atrasado e no do Sobral de Monte Agraço faltam pequenas burocracias”, exemplificou.

Na reunião foi também abordado o serviço de urgência de Peniche, que terá concurso imediato, e os cuidados primários de saúde, que se debatem sobretudo com a falta de médicos, problemas que “irão ser equacionados caso a caso e tentar melhorar dentro da medida do possível”, disse Carlos Lourenço.
“Foi uma reunião muito proveitosa e há vontade de ambas as partes de trabalhar em prol dos mesmos objectivos”, frisou o presidente da OesteCIM, adiantando que Ana Jorge também ficou “contente” com a reunião onde teve oportunidade de se aperceber dos problemas que existem nos municípios.
Autarca de Alcobaça contesta estudo do Ministério e quer hospital em Alfeizerão

“A injustiça é grande demais, é inaceitável e não nos conformamos”. É desta forma que o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio reage ao estudo apresentado pelo Ministério da Saúde que sugere o terreno no concelho das Caldas como a melhor opção para a construção do Hospital Oeste Norte. O autarca critica os critérios “subjectivos” utilizados no estudo que considera não ser científico, nomeadamente a existência de portagens em Alfeizerão.

Para Paulo Inácio há mais de 10 anos que as pessoas de Alcobaça e Nazaré estão a sofrer uma “discriminação negativa” relativamente aos oestinos porque “fomos ordeiros e tivemos esta consequência de ter portagens”. O autarca garante que foi veemente no seu protesto e que a Ministra da Saúde “reconheceu algumas deficiências no estudo e, por isso, é que a decisão definitiva foi adiada até ao fim do mês”. Vão agora sensibilizar a ministra e o governo para que “não cometa esta imoralidade de penalizar duas vezes os mesmos cidadãos”.

Paulo Inácio quer que a análise para a localização do novo hospital seja feita sem o critério das portagens e diz estar seguro que o estudo efectuado pelo economista Daniel Bessa é aquele que “vai vingar e é o que aponta para Alfeizerão”.

Intenções de demissão no Conselho de Administração

Na última reunião do Conselho de Administração (CA) do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON), decorrida na passada semana, os cinco elementos terão expressado a intenção de se demitir. É o que apurou a Gazeta das Caldas sem que, até ao fecho da edição, tenha existido a formalização dessa intenção.

Questionada sobre o assunto, a ministra Ana Jorge, disse “não saber nada” apesar de ter estado com aqueles responsáveis durante a visita ao Centro Hospitalar das Caldas.

Questionado sobre este assunto, o presidente da ARSLVT, Rui Portugal, reconheceu que o CHON é um centro hospitalar com “problemas financeiros” porque tem três unidades hospitalares e ainda um hospital termal.

O responsável diz que ainda não foi encontrado o equilíbrio entre as necessidades que existem relacionadas com a prestação tradicional dos serviços do hospital e aquelas que o hospital termal possui.

Nesta fase inicial do CHON e devido aos problemas financeiros, a ARSLVT quer ter “uma acção de acompanhamento mais permanente ao CHON”. Com isto, Rui Portugal quer dizer que enquanto reúne com os restantes centros hospitalares com uma periodicidade trimestral ou quadrimestral, com o CHON “reunimos pelos menos de dois em dois meses”.

Este responsável diz que este centro hospitalar “é recente e que ainda não encontrou a sua linguagem própria”.

São conhecidas as divergências entre os elementos do Conselho de Administração e terão sido notícias sobre investimentos em património (que terão sido aprovados antes da entrada em vigor do Plano de Contenção), que poderão ter precipitado as reuniões com a tutela e as intenções de demissão.
Ministra da Saúde visitou o Centro Hospitalar

Na passada terça-feira, a ministra Ana Jorge visitou o Oeste e, depois de ter estado no Hospital de Peniche, foi ao Centro Hospitalar Oeste Norte, nas Caldas. Chegou perto das 13 horas e começou a visita pelo serviço de Urgência. Como guia teve o presidente do Conselho de Administração do CHON, Manuel Nobre, mas após a passagem por alguns sectores - e da governante ter tomado conhecimento das dificuldades com que este centro hospitalar está a funcionar (que serve agora uma população mais vasta) - Ana Jorge pediu para que os jornalistas não a acompanhassem. A comitiva incluía, além da ministra, o Governador Civil, elementos da ARSLVT, da Administração do Centro Hospitalar e autarcas locais.

Natacha Narciso , Fátima Ferreira

quarta-feira, 14 de abril de 2010

quarta-feira, 7 de abril de 2010

O PRESENTE: De "Jóia da Coroa" e " Praia das Crianças" a um incaracterístico "amontoado de betão"


Sâo Martinho para Caldas

“No fim de estourar com a baía de São Martinho e serras contíguas, numa fúria urbanizadora, a Câmara de Alcobaça contrata um arquitecto bem pago para impressionar e tentar remediar cosmeticamente o que criminosa e alarvemente destruiu!”
Estas palavras foram publicadas no jornal Público pelo saudoso Eduardo Prado Coelho, eminente figura da cultura portuguesa, grande amigo e frequentador de São Martinho do Porto. Esta é a realidade que temos! Podemos “agradecê-la”, principalmente, aos responsáveis políticos e técnicos da Câmara Municipal de Alcobaça (C.M.A.), bem como a algumas “personalidades” locais, que durante décadas assistiram e/ou colaboraram neste processo destrutivo.

Não houve apenas uma requalificação da Avenida Marginal, mas sim duas, em apenas doze anos. A primeira trouxe palmeiras, candeeiros esquisitos e de má qualidade, alcatrão, passeios, redes de suporte de areias, levou valiosos e bonitos candeeiros, e custou ao erário público, segundo nos informaram, mais de um milhão de euros, na moeda actual. A segunda requalificação, ou melhor, a segunda “meia-requalificação” (porque metade da Avenida Marginal parece pertencer a outra nação), que nos levou o antigo e belo paredão e nos deixou um muro e pinheiros, cortou radicalmente com a tradição, com uma visão modernista, esteticamente discutível, com a funcionalidade que todos conhecemos e o custo que quase todos desconhecemos.

Alcobaça há muito que deveria ter percebido, que não é com obras pontuais e eleitoralistas deste tipo, que convence os sãomartinhenses a esquecerem a destruição e o saque a que tem sido sujeito o património natural e construído da sua terra. Ao mesmo tempo, São Martinho do Porto tem sido uma autêntica “galinha dos ovos de ouro” para muitos interesses. A C.M.A. que lucra, e muito, com as taxas, licenças e impostos (dos mais altos da região), nunca se preocupou com os verdadeiros problemas da população local. Antes pelo contrário.

Toda a Freguesia de São Martinho do Porto apresenta enormes carências. O que fez a C.M.A. quanto ao meio ambiente? Quanto às Infra-estruturas? Quanto aos equipamentos? Quanto ao comércio e os serviços? Quanto à indústria não poluente? Quanto aos empregos? Quanto à habitação a custos controlados? Enfim, quanto à qualidade de vida das pessoas o ano inteiro?

Será realidade ou ficção?

O Meio Ambiente

São Martinho tem sido martirizado”. Estas são palavras de uma ex-ministra do Ambiente de Portugal. O património natural e construído desta terra tem sido, pura e simplesmente, arrasado ao sabor de todo o tipo de inconfessados interesses. Porque não existem, desde finais dos anos 50, Plano de Urbanização e outros instrumentos de Planeamento e Ordenamento do território em São Martinho do Porto? A quem interessa esta situação?

- A poluição e o assoreamento da baía têm aumentado (inviabilizando já a utilização do porto). As soluções até agora encontradas não só não resolveram como agravaram este problema, com a colocação de um emissário submarino a escassos metros da costa e da entrada da barra. Com as correntes, cada vez mais frequentes, do Sul, os efluentes (esgotos) entram na baía.

- Os odores nauseabundos a esgoto doméstico, de pecuárias e de vacarias são frequentes. São frequentes os colapsos do sistema de saneamento básico, os maus cheiros e o aproveitamento do sistema de águas pluviais para esgotos domésticos.

- A ocupação dos espaços por construções novas tem sido milimétrica, ao ponto de se edificarem prédios cujas fachadas começam onde outrora existiam simples muros de vedação de moradias. Se isto não bastasse, junta-se o facto de os mesmos possuírem varandas a ocuparem escandalosamente o espaço público. Para que servirá, afinal, o Regulamento Geral de Edificações Urbanas?

- Não existem espaços destinados ao lazer como jardins, campo de jogos e / ou simples espaços para as crianças brincarem. Os novos bairros não possuem, por incrível que pareça, espaços públicos.

- A paisagem, também um direito de todos, tem sido tapada / obstruída com a construção de autênticos “monstros” junto à linha de costa e em escarpas “protegidas”.

- As situações do Hotel Parque (construído em 1910), outrora hotel de luxo na região, do edifício principal da antiga Estação do Caminho-de-Ferro Americano (mandado construir pelo duque de Loulé em 1862), e do Cruzeiro e zona envolvente, são flagrantes exemplos da falta de respeito pelo património local.

As infraestruturas

Se avaliarmos o que tivemos por iniciativa dos são martinhenses, à época, e a situação actual, podemos afirmar que não houve, por parte da C. M. A., os investimentos em infra-estruturas gritantemente necessárias desde há dezenas de anos.

- Os caminhos, as ruas, as estradas, encontram-se, no geral, em estado deplorável, sendo os exemplos mais flagrantes o início da Avenida Marginal (da ponte sobre o rio de Tornada até à rotunda), a zona histórica (Outeiro), a rua Dr. Gagliardini Graça (do antigo cinema), o bairro da panificadora, o casal dos Medãos, a Serra dos Mangues, a Venda Nova e Vale do Paraíso, entre outros. Má ou inexistente pavimentação e falta de passeios públicos em quase todos os arruamentos (nos poucos que existem é impossível serem utilizados por cadeiras de rodas, carros de bebés, deficientes motores, invisuais, com iluminação pública, sinalética e até cabines de gás a ocuparem grande parte dos mesmos), para insegurança constante de todos. O trânsito está cada vez mais caótico, sem postura e sinalética adequadas e sem estacionamentos.

- A iluminação pública, outrora propriedade da terra, continua na maior parte da freguesia em condições inadmissíveis em quantidade e qualidade. A infra-estrutura existente apresenta, quase toda, características que nem em pequenas aldeias já se encontram: instalações aéreas com cabos amontoados, que mais parecem estendais, incluindo-se neste caos as redes de telecomunicações.

- A água canalizada continua a apresentar graves problemas de abastecimento e de qualidade, principalmente nos períodos de maior afluência de pessoas.

- O saneamento básico persiste com gravíssimas falhas no que respeita à estrutura existente (muito antiquada na maior parte da freguesia). Há zonas sem saneamento e mesmo esgotos a céu aberto.

Os equipamentos

Nunca a C. M. A. construiu de raiz qualquer edifício para albergar serviços públicos, limitando-se a fazer ocupar estruturas já existentes e, na sua maioria, propriedade da Freguesia. Assim, os serviços não possuem instalações próprias para o fim a que se destinam e, no geral, as condições são más.

- A Junta de Freguesia não possui sede própria desde a extinção do concelho de São Martinho do Porto, em 1855, e o edifício sede dos antigos Paços de Concelho, onde funcionaram vários serviços públicos (escola, prisão, quartel de bombeiros) encontra-se em degradação acelerada. Não deveria já ter sido restaurado este espaço, devolvendo-lhe a dignidade que já teve, como sede do poder local e de outros serviços de apoio à comunidade?

- A Extensão de Saúde encontra-se há décadas a funcionar em instalações provisórias, com constantes mudanças de local, sem as condições exigíveis e com enorme dispêndio e desperdício de verbas.

- A Segurança Pública, inicialmente da responsabilidade da G.N.R. com instalações próprias, passou a ser assegurada pela P.S.P. em instalações provisórias (num edifício de habitação) e, actualmente, à G.N.R. em instalações provisórias, na antiga central eléctrica (património local).

- A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Martinho do Porto, que desde a fundação tem prestado valorosos serviços à população da região e não só, tem-se construído e mantido essencialmente com o apoio das populações e do comércio da zona.

- A Educação revela graves carências de adaptação às exigências actuais, com as escolas existentes a necessitarem de requalificação urgente, já prevista no caso da Escola E. B. 2, 3 e Secundária, da tutela do Governo (Secundária, sublinhe-se, por iniciativa de instituições da terra). Será que a instalação de uma superfície comercial bem encostada aquela escola, infringindo o bom senso e contra a vontade expressa dos seus órgãos directivos, fará parte da “requalificação”? A Escola do 1º Ciclo, da responsabilidade da C. M. A., tem graves problemas de instalações e de equipamentos, devendo transformar-se em Centro Escolar, a exemplo dos modelos actuais. O ensino pré-primário, fundamental, nunca existiu na Freguesia. As antigas escolas de Serra dos Mangues e de Vale do Paraíso encontram-se abandonadas pelos responsáveis autárquicos. O Colégio José Bento da Silva deixou de cumprir o objectivo do seu fundador: o ensino e a formação.

- A Cultura limita-se, actualmente, ao empenho e às actividades desenvolvidas pela Casa da Cultura que, sem os apoios necessários, dá o seu melhor, colmatando assim a ausência de sensibilidade nesta área por parte dos responsáveis políticos. A destruição do antigo cinema, sem alternativa, é mais um exemplo do desprezo a que a terra tem sido votada (sem esquecer a demolição do antigo coreto).

- O Desporto tem vivido, à falta de investimento das entidades oficiais, das boas vontades e do esforço de um punhado de gente que tem tentado dar aos jovens a possibilidade de praticarem actividades saudáveis e de sociabilização, contribuindo desta forma para a formação integral dos mais novos. Os poucos equipamentos existentes foram conseguidos através de muito esforço, numa localidade onde existe um enorme potencial turístico-desportivo (mormente nos desportos náuticos e não só).

- O Apoio Social só existe por iniciativa de um benemérito local: Manuel Francisco Clérigo. Que seria de São Martinho sem a Fundação? Jardim-de-infância, A.T.L., Lar, apoio domiciliário, bolsas de estudo, empregos, entre outros, são serviços sociais de enorme relevância para a população local e não só.

- O Mercado Municipal (Praça), construído há mais de vinte anos, encontra-se num estado de conservação deplorável e sem estacionamento. Não se entende como uma importante mais-valia para a população local e turística chegou a este ponto. No local persiste um velho barracão que impede a requalificação de toda a zona. Esse espaço tem condições ímpares para (co) existirem um parqueamento, com zona ajardinada e um espaço de lazer ao nível da via.

- O Comércio Local, actualmente em acelerada decadência, não tem recebido a merecida atenção dos responsáveis políticos. Desde sempre contribuiu para o desenvolvimento e sustentabilidade do tecido social, colaborando nas iniciativas / eventos locais (culturais, desportivos, humanitários, entre outras causas), dando identidade à própria terra, o comércio tradicional tem a sua morte anunciada.

- O Turismo, que conheceu um período próspero em décadas passadas (nomeadamente dos anos 60 a 80), perdeu qualidade, capacidade de oferta e, consequentemente, de atracção: por total ausência de respeito pelo ambiente e património, por falta de iniciativas (de carácter cultural, desportivo, entre outras) e pelos insuficientes apoios às actividades/eventos que se procuram realizar localmente. O Posto de Turismo, que em tempos se situou em espaço próprio, numa zona privilegiada, visível, de fácil e rápido acesso, encontra-se hoje numa rua fechada ao trânsito, num local exíguo, sem dignidade para o serviço que deve oferecer a todos os que o procuram.

- Os Transportes Públicos, rodoviários e ferroviários, oferecem péssimas ligações a Alcobaça e muito boas a Caldas da Rainha.


Brevemente a nossa posição sobre o FUTURO

sexta-feira, 2 de abril de 2010