quinta-feira, 12 de abril de 2012
Governo vai nomear novo conselho de administração hospitalar
terça-feira, 13 de março de 2012
Petição pela reintegração da Freguesia de São Martinho do Porto no concelho de Caldas da Rainha
Caso tenha alguma questão para o autor da Petição poderá enviar através desta página: Contactar Autor
domingo, 22 de janeiro de 2012
Movimento insiste na transferência de São Martinho para Caldas
Jornal das Caldas
Estão a ser desenvolvidas ações com vista ao regresso da freguesia de São Martinho ao concelho das Caldas
Após um largo período de estudo e de trabalho preparatório, e tendo em conta o momento da reforma autárquica, o Movimento São Martinho para Caldas iniciou as derradeiras ações com vista ao regresso da freguesia de São Martinho do Porto ao concelho das Caldas da Rainha. Recentemente, foi colocado a circular um abaixo-assinado e para o acompanhar foi criada uma música que serve de hino à causa (www.youtube.com/watch?v=MWB1y4EdqEg).
Segundo o abaixo-assinado, promovido por António Costa e José Louro, “a atual divisão administrativa, não corresponde aos legítimos direitos, interesses e vivência da população local, designadamente no que respeita às necessidades reais do seu dia a dia”.
É realçado que “os habitantes da Freguesia de São Martinho do Porto, desde que nascem, fazem toda a sua vida em íntima e permanente ligação com Caldas da Rainha”. “Os habitantes da freguesia apenas se deslocam a Alcobaça por razões e obrigações administrativas (é voz corrente dizer-se que a Alcobaça só se vai para pagar), contrariando fatores demográficos e geográficos (proximidade, acessibilidade e mobilidade)”,sublinha.
De acordo com o documento, “a população da freguesia desenvolve as suas relações em estreita ligação com Caldas da Rainha no trabalho, na economia, na saúde, na educação / formação, na cultura, no desporto e nos tempos-livres, há muito que a população ativa, à falta de emprego e de habitação ao seu alcance, vem optando por residir e/ou empregar-se em Caldas da Rainha, fazendo aí a sua vida”.
Os promotores fazem notar “a contiguidade territorial como um fator determinante e sendo a baía o mais importante pólo de desenvolvimento local, e que do perímetro da mesma faz parte Salir do Porto (concelho de Caldas da Rainha), a separação administrativa das duas freguesias tem prejudicado gravemente o desenvolvimento e a resolução dos problemas comuns, como o desassoreamento e a despoluição, em particular, e o progresso sustentado e sustentável das duas localidades”.
“Considerando que a permanência no concelho de Alcobaça poderá implicar, segundo a atual proposta de organização do território, a perda do estatuto de sede de freguesia e a sua agregação a Alfeizerão, a mudança para o concelho de Caldas da Rainha permitirá novas soluções para a manutenção da autonomia local”, referem.
O movimento sustenta que a mudança de concelho “é uma aspiração de várias gerações de são martinhenses por todas as razões, agravadas ano após ano, desde a destruição do património natural e construído à estagnação e retrocesso, que levaram à perda da importância local e regional que historicamente representámos”, passando “décadas a fio sem se vislumbrarem projetos sustentados e continuados de desenvolvimento, ordenamento e planeamento, que permitam gerar prosperidade e qualidade de vida todo o ano”.
A freguesia de São Martinho do Porto foi sede de concelho mais de trezentos anos, tendo posteriormente pertencido aos municípios de Alcobaça e Caldas da Rainha, integrando atualmente o concelho de Alcobaça.
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
ABAIXO-ASSINADO QUE CIRCULA EM SÃO MARTINHO DO PORTO
Considerando que a Freguesia de São Martinho do Porto foi sede de Concelho mais de trezentos anos, tendo posteriormente pertencido aos municípios de Alcobaça e Caldas da Rainha, integrando actualmente o Concelho de Alcobaça e que, nas actuais circunstâncias, a restauração do município se tornou impossível;
Considerando que a actual divisão administrativa, não corresponde aos legítimos direitos, interesses e vivência da população local, designadamente no que respeita às necessidades reais do seu dia-a-dia;
Considerando que os habitantes da Freguesia de São Martinho do Porto, desde que nascem, fazem toda a sua vida em íntima e permanente ligação com Caldas da Rainha;
Considerando que os habitantes da Freguesia, apenas se deslocam a Alcobaça por razões e obrigações administrativas (é voz corrente dizer-se que a Alcobaça só se vai para pagar), contrariando factores demográficos e geográficos (proximidade, acessibilidade e mobilidade);
Considerando que a população da Freguesia desenvolve as suas relações em estreita ligação com Caldas da Rainha no trabalho, na economia, na saúde, na educação / formação, na cultura, no desporto e nos tempos-livres, há muito que a população activa, à falta de emprego e de habitação ao seu alcance, vem optando por residir e/ou empregar-se em Caldas da Rainha, fazendo aí a sua vida;
Considerando a contiguidade territorial como um factor determinante e sendo a baía o mais importante pólo de desenvolvimento local, e que do perímetro da mesma faz parte Salir do Porto (Concelho de Caldas da Rainha), a separação administrativa das duas freguesias tem prejudicado gravemente o desenvolvimento e a resolução dos problemas comuns, como o desassoreamento e a despoluição, em particular, e o progresso sustentado e sustentável das duas localidades;
Considerando que a permanência no Concelho de Alcobaça poderá implicar, segundo a actual proposta de organização do território, a perda do estatuto de sede de Freguesia e a sua agregação a Alfeizerão, a mudança para o Concelho de Caldas da Rainha permitirá novas soluções para a manutenção da autonomia local;
Considerando que a mudança de Concelho é uma aspiração de várias gerações de são martinhenses por todas as razões, agravadas ano após ano, desde a destruição do património natural e construído à estagnação e retrocesso, que levaram à perda da importância local e regional que historicamente representámos;
Considerando décadas a fio sem se vislumbrarem projectos sustentados e continuados de desenvolvimento, ordenamento e planeamento, que permitam gerar prosperidade e qualidade de vida todo o ano, longe vão os tempos em que a Comissão de Iniciativa e os beneméritos locais deram a São Martinho do Porto o que Alcobaça nunca deu e que continua a utilizar a seu belo prazer e em seu benefício;
São Martinho do Porto, que o rei D. Carlos I considerou uma das jóias da coroa, tem sido sucessivamente delapidado por parte da Câmara Municipal de Alcobaça. Como tal, considerando ser este o momento oportuno, os Abaixo-assinados (naturais, residentes, proprietários ou amigos da Freguesia de São Martinho do Porto), manifestam deste modo a sua inequívoca vontade de voltar a integrar o Concelho de Caldas da Rainha.
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
SÃO MARTINHO DO PORTO NAS CALDAS?
Movimento defende passagem de S. Martinho do Porto para Caldas da Rainha
Publicado por JN em 2012-01-17
Um abaixo-assinado reclamando a passagem de S. Martinho do Porto, em Alcobaça, para o concelho das Caldas da Rainha está a ser promovido por um movimento cívico que considera a reforma administrativa a "derradeira oportunidade" para a mudança.
"A reforma administrativa é o momento oportuno e a derradeira oportunidade para que a freguesia volte a ser integrada nas Caldas", disse à António Costa, do Movimento São Martinho para as Caldas.
O movimento, que no último ano vem reclamando a passagem de S. Martinho do Porto do concelho de Alcobaça para o das Caldas da Rainha, tem a circular um abaixo-assinado através do qual pretende angariar "mais de quatro mil assinaturas para entregar na Assembleia da República (AR)", explica o mesmo responsável.
O documento, a que a Lusa teve acesso, defende que "a actual divisão administrativa, não corresponde aos legítimos direitos, interesses e vivências da população", a qual, apesar de pertencer ao concelho de Alcobaça, "faz toda a sua vida em íntima e permanente ligação com Caldas da Rainha".
O movimento considera haver uma "estreita" ligação a Caldas da Rainha em termos de "trabalho, economia, saúde, educação, cultura, desporto e tempos livres", ao contrário do que acontece com Alcobaça onde os habitantes "só se deslocam por razões e obrigações administrativas".
A falta de ligação à sede do concelho, poderá ainda acentuar-se, segundo António Costa, "se acabarem com o serviço de passageiros a Linha do Oeste", já que, "quando terminam os transportes escolares, ficamos sem qualquer transporte público para Alcobaça".
A "contiguidade territorial" da baía de S. Martinho do Porto com a praia de Salir do Porto (freguesia das Caldas da Rainha) é outros dos argumentos do abaixo-assinado que aponta a "a separação administrativa das duas freguesias" como tendo" prejudicado gravemente o desenvolvimento e a resolução dos problemas comuns, como o desassoreamento e a despoluição, em particular, e o progresso sustentado e sustentável das duas localidades".
Considerando ainda que a permanência no concelho de Alcobaça "poderá implicar, segundo a actual proposta de organização do território, a perda do estatuto de sede de freguesia e a sua agregação a Alfeizerão", o movimento pretende ver discutida da AR a mudança para o concelho de Caldas da Rainha, que dizem permitir "novas soluções para a manutenção da autonomia local".
À pretensão não são alheias criticas à gestão da localidade que o movimento considera ter perdido "importância local e regional", devido a uma política autárquica de marcada pela ausência de "projectos sustentados e continuados de desenvolvimento, ordenamento e planeamento".
Além da recolha de assinaturas o movimento tem vindo a defender a mudança em audiências com vários grupos parlamentares e lançou um hino que está a ser divulgado na internet e rádios da região.
domingo, 1 de janeiro de 2012
Com festas e fogos só se “papam” os tolos…
Registamos, com satisfação, a comemoração da Passagem de Ano em São Martinho do Porto. Foi um evento positivo que trouxe alguma animação, mesmo que pontual e fugaz, à nossa Terra.
Contudo, não entendemos por que razão, durante a apresentação do espectáculo pirotécnico, foi exibida única e exclusivamente a instituição «Câmara Municipal de Alcobaça» em pleno centro da baía. Pareceu-nos política a mais e festa a menos, com manifesto desrespeito por São Martinho do Porto, afinal, o local do evento.
Uma vez que o investimento foi de tal monta, ao ponto de merecer destaque no jornal Correio da Manhã por superar consideravelmente o de muitas cidades e vilas portuguesas de maior dimensão (como o Porto ou a Figueira da Foz), seria no mínimo racional que os orçamentos municipais servissem para dar resposta aos reais problemas da população local em obras há muito esperadas: uma sede própria para a Junta de Freguesia (através da requalificação dos antigos Paços do Concelho), a conclusão das obras no mercado, a construção do famigerado centro de saúde, a edificação de instalações condignas para a G.N.R., um saneamento básico eficaz em toda a Freguesia, a existência de estacionamentos e de arruamentos condignos, a par da melhoria da iluminação pública, e a criação de zonas de lazer, entre outras.
Oxalá que em 2012 possamos finalmente reintegrar um Concelho que verdadeiramente nos considere, e com estatuto de Freguesia!
