ABAIXO-ASSINADO PARA EVITAR DESCLASSIFICAÇÃO DO PORTO DE PESCA

São Martinho quer evitar desclassificação do Porto

O Clube Náutico de São Martinho do Porto está a promover um abaixo-assinado com o intuito de evitar a desclassificação do Porto de pesca e recreio da vila. A Câmara de Alcobaça e a Junta também estão contra a medida, prevista no Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo e que define a passagem daquela infra-estrutura a Núcleo de Turismo e Lazer, perdendo assim o estatuto de Porto secundário.

No documento, o Clube Náutico recorda que aquele Porto "natural" é identificado pelos monges de Cister "na carta de foral, datada de 1257, ao ditarem leis aos pescadores de São Martinho" e não pode deixar de estar sob a alçada do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), sendo necessárias "obras de requalificação" que permitam a sua utilização como porto de pesca e de recreio. Para Alexandre Quadrio, presidente da Direcção do Clube Náutico, em causa está o "desenvolvimento futuro de São Martinho". O dirigente explica que a desclassificação do Porto impediria a "navegação das embarcações nas condições actuais, prejudicando os pescadores e os praticantes da náutica de recreio", que ascendem às duas mil pessoas. "O assunto está a ser tratado com um grupo de instituições e de pessoas ligadas a estas actividades", salienta o presidente do Clube Náutico, que solicitou à Administração da Região Hidográfica do Tejo e o IPTM uma "definição e clarificação" sobre a eventual desclassificação do Porto. Também o presidente da Câmara de Alcobaça está em contacto com diversas entidades, nomeadamente os Ministérios do Ambiente e dos Transportes, para esclarecer a situação. "Averiguámos o que eram, inicialmente, rumores e mostrámo-nos claramente contra a intenção de desclassificação do porto, porque achamos que deve continuar a ser um porto marítimo e de pesca", declarou Paulo Inácio, que espera "desenvolvimentos" sobre esta matéria nas próximas semanas. Joaquim Clérigo, presidente da Junta de São Martinho, considera que para a vila "seria muito mau perder o Porto, até para o turismo". "Deixaria de haver parque de recreio na marina, perderíamos a delegação marítima e os nossos pescadores seriam prejudicados", assinala o autarca. Cerca de duas mil pessoas recorrem àquele porto, estando registadas 1.300 embarcações de recreio, 26 embarcações de pesca marítima e inscritos 49 pescadores profissionais, operando, ainda, mais três embarcações do Porto de Peniche na apanha das algas. Os barcos de pesca estão autorizados a descarregar o pescado em São Martinho do Porto, sendo o pescado vendido em lota na Nazaré. Joaquim Paulo

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ACONTECIMENTOS CULTURAIS

De 2 a 17 de Julho, Victor Sousa, vai expor nas galerias do elevador de S. Martinho do Porto, uma colectanea de fotografias subordinada ao tema paisagens.

Ver também:
Gazeta das Caldas

"REQUALIFICAÇÃO DA ZONA HISTÓRICA DE SÃO MARTINHO"

ZONA HISTÓRICA DE SÃO MARTINHO

"REQUALIFICAÇÃO" DA ZONA HISTÓRICA

O movimento São Martinho para Caldas pergunta à C.M.A.:

- A antiga estação do caminho ferro Americano foi destruída!?!? O bloco de betão plantado no seu lugar cumpre os requisitos legais e enquadra-se na zona histórica?

- A Rua Machado Santos é mesmo uma rua ou simplesmente um atalho sem o mínimo de condições para circulação de pessoas e veículos, dado o estrangulamento a que foi sujeita?

- O bloco de betão em construção no largo Vitorino Froes, cumpre os requisitos legais e enquadra-se na zona histórica?

"REQUALIFICAÇÃO" MADE IN C.M.A.

Estamos em risco de perder a designação de PORTO (isso tem grave consequências para a nossa Classe Piscatória)

Manutenção de classificação Portuária

de São Martinho do Porto

São Martinho do Porto dispõe de excelentes características para a Prática da Náutica de Recreio, mas, desde a sua fundação, foi e é uma Vila Piscatória.

O alheamento das Entidades responsáveis, ao longo de décadas, possivelmente porque se situa distante da Sede do Concelho, foi sempre prorrogada a criação de imperativas infra-estruturas náuticas de apoio, as quais valorizariam a Baía nas vertentes turística e económica, como ainda, sem qualquer dúvida, toda a Região do Oeste.

Este velho porto, carregado de história, onde, com as madeiras do Pinhal de Leiria, se construíram Naus para a conquista e afirmação de Portugal em novos mundos, reconhecido posto nacional de estaleiros Naúticos e da Marinha de Guerra, vive, agora, entalado e esquecido entre o progresso que se verifica nos portos da Nazaré e de Peniche. Assim, dia a dia, por descuidada apreciação, está a perder intrínseca importância.

Junto da população, a miude, ouve-se dizer : -Ah ! Senhores, como seria São Martinho em mãos de holandeses, ingleses ou até mesmo… espanhóis ?!

Actualmente, o porto de São Martinho do Porto constitui um dos portos secundários, que nos termos da alínea b) do n.º 4, do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 146/2007, de 27 de Abril, encontra-se sob jurisdição do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P.. ( I P T M, I. P. ).

Recentes orientações estratégicas da CCDR-LVT para o sector portuário, apontam para uma classificação de nível inferior dos pequenos portos sem interesse portuário, podendo passar estes para meros ´Núcleos de Turismo e Lazer´ e consecutivamente para a jurisdição de outras Entidades.

Ora, ao I P T M, I.P. compete “exercer os poderes que, nos termos da lei, lhe são atribuídos no domínio da administração, da segurança marítima, da náutica de recreio, das operações portuárias e do trabalho portuário” e “promover a aplicação e fiscalizar o cumprimento das leis, dos regulamentos (…) relativos ao sector portuário (…)”.

Assim, está em causa aquilo que São Martinho tem, como as notícias o indicam, se prevê venha a perder, perante o desconhecimento real de população: a natural e histórica classificação como Porto.

Recorde-se, mesmo como porto secundário, a evidente vocação portuária é reconhecida, o que advém do histórico de São Martinho do Porto, que evolui a partir de porto de abrigo natural, que abrigou embarcações ao longo dos séculos e que, ainda há 25 anos atrás, acolhia as embarcações de pesca da Nazaré (enquanto era construído o seu porto), tendo uma infra-estrutura de cais centenário.

A comunidade local, piscatória e recreio, bem como a população em geral, de colaboração no desenvolvimento de um plano orientado para melhoramento das condições portuárias de São Martinho do Porto, pretende que os trabalhos se desenvolvam no sentido de requalificar a utilização das actuais condições naturais, que a Baía oferece, com a instalação de uma infra-estrutura que possa gerar elevado potencial náutico, com segurança e contributos económicos para a Vila, em particular, e para o Concelho e Região do Oeste.

Uma transferência de jurisdição, desvincularia de obrigações que lhes estão implícitas no âmbito de competências que lhe estão atribuídas o IPTM, ou seja, se uma transferência desta natureza se verificar, por exemplo para a Administração Regional Hidrográfica do Centro, as obrigações mencionadas no parágrafo anterior, deixam de existir.

Junta-se informação sobre a actividade náutica e dados actuais registados na Delegação Marítima de São Martinho do Porto e que são os seguintes:

26 Embarcações de pesca marítima (Local, Costeira e Auxiliares Locais) registadas e em activo;

49 Inscritos marítimos activos (Pescadores profissionais);

70 Licenças emitidas por ano para a actividade da apanha de algas;

3 Embarcações do porto de Peniche, que operam em São Martinho na safra das algas;

1300 Embarcações de recreio registadas;

São Martinho do Porto deve lutar por todos os meios, para que o porto se mantenha como porto, sem conflito com a praia, mas com melhores condições de ordenamento e de fundeamento de embarcações, em postos de acostagem (flutuantes) com maior segurança para barcos e tripulações, que se exigem urgentes.

Assim, o apelo vai para que se mantenha a classificação portuária, bem como, exigir a construção de uma infra-estrutura que se poderá designar por: “Núcleo de pesca e de recreio de São Martinho do Porto” - que tenha capacidade para albergar, praticamente, toda a frota que utiliza o porto de São Martinho e possa acolher embarcações passantes;

S.J.

DESCARGA POLUENTE NO RIO DE ALFEIZERÃO

Descarga poluente no rio de Alfeizerão

O rio de Alfeizerão recebeu no passado dia 26 mais uma descarga de efluentes suinícolas, já que o cheio nauseabundo na zona era insuportável e a cor da água à hora da descarga, ao amanhecer, era bastante negra.

“É frequente esta desgraça. As pecuárias despejam para o rio e é uma vergonha. Ninguém faz nada e isso revolta-nos”, afirmou Fernando Milhanas, morador no Casal Fonte Figueira, em Alfeizerão, adiantando que “é revoltante porque toda a gente sabe e ninguém faz nada. Não é todos os dias que isto acontece, mas é frequentemente. Já aqui veio a GNR diversas vezes assim como a Câmara e nada acontece. Eu só assino em como sou testemunha e depois vem uma carta a dizer que não conseguiram nada. Isto é muito triste. Sinto-me frustrado”.

“Temos aqui um tubo da ETAR [estação de tratamento de águas residuais], feito há cinco anos e continuam a pôr porcaria para o rio. As descargas acontecem todas as vezes que chove e ao fim de semana, porque ao sábado e ao domingo não se pode participar [à GNR]”.

“Isto estava terrível. A água estava negra hoje de manhã. Nós com o cheiro não conseguimos dormir e a casa está empestada e não sabemos o que fazer. Eu admiro-me das pessoas em São Martinho não fazerem nada por isto e aguentarem o cheiro”, concluiu o morador.

Também farto desta situação está o porta-voz do Movimento de São Martinho para as Caldas, que acusa a autarquia de Alcobaça de apenas se lembrar de São Martinho para cobrar impostos.

“Esta foi mais uma descarga. Isto acontece frequentemente. Perante estes factos continuamos com mais razão em querer mudar São Martinho do Porto para o Município das Caldas da Rainha, porque temos a certeza que isto era um assunto resolvido. Se estivéssemos nas Caldas o presidente da Câmara já se tinha empenhado nesta situação e não deixava que isto acontecesse. A Câmara de Alcobaça não quer saber de São Martinho a não ser para sacar impostos e engraxar uns cantos de vez em quando”.

António Costa adiantou ainda que “todas as noites na baixa de São Martinho do Porto há um cheio nauseabundo insuportável e ninguém pára junto à baía. Agora com esta descarga vamos estar uma série de dias com este cheiro”.O presidente da Câmara de Alcobaça deslocou-se ao local onde se detectou a descarga, assim como vários técnicos da autarquia mas até agora não se sabe a origem deste crime ambiental.

Também o núcleo do serviço da natureza da GNR compareceu no local e recolheu dados no sentido de apurar a origem da descarga.

Carlos Barroso

A BAÍA DE SÃO MARTINHO DO PORTO SOFRE MAIS UM CRIME AMBIENTAL!

                                          Aqui só falta o cheiro nauseabundo !!!

 

Foto tirada  no rio de Alfeizerão junto ao Pão de Ló , no dia 26 de Maio 2010 pelas 09,00 horas.

Crimes Ambientais Intermináveis

Alfeizerão e São Martinho do Porto continuam a acordar e a viver com o cheiro nauseabundo

de um dilúvio de efluentes suinícolas para o Rio de Alfeizerão, sem que as entidades competentes

ponham fim a estes crimes ambientais, que  mais tarde ou mais cedo acabarão por matar o já moribundo Turismo desta região.

Assim só se poderá esperar pela bandeira preta.

Registe-se que a C.M.A. nem uma Bandeira azul verá hasteada nas suas praias no ano de 2010.

António Costa

O FUTURO: rumo ao desenvolvimento e ao progresso sustentado

Mau grado a fundação de São Martinho do Porto tenha decorrido, pelas circunstâncias do momento, da responsabilidade do Mosteiro de Alcobaça, é por demais evidente que essa “ligação” nunca constituiu uma verdadeira união. Ainda que nada nos mova contra os alcobacenses, a realidade prova-nos que São Martinho do Porto se construiu e se desenvolveu em íntima ligação com o mar, formando uma unidade geográfica com Salir do Porto, Alfeizerão e Serra do Bouro. Toda esta região, outrora Concelho, está profundamente ligada, por todas as razões, designadamente as de ordem social, educacional, cultural e económica, à cidade de Caldas da Rainha, a qual influencia decisivamente a vida destas populações.

Esta unidade geográfica, que tem Caldas da Rainha como pólo de desenvolvimento, funciona naturalmente nos diferentes parâmetros em que assenta a vida em sociedade. Gerações de sãomartinhenses têm nascido, estudado e vivido naquela cidade. Dada a proximidade e com estreitas ligações de vias rodoviárias, ferroviária e transportes públicos, a população de São Martinho é em Caldas que procura/encontra respostas para as suas necessidades, sejam elas profissionais, de habitação, de saúde, de serviços, económicas, culturais ou de lazer.

O desenvolvimento e o progresso das localidades não acontecem ao sabor de divisões administrativas impostas, sem atender às suas realidades. Por isso, em nossa opinião, o futuro de São Martinho do Porto passa por integrar administrativamente o Concelho de Caldas da Rainha.

O Movimento São Martinho para Caldas